Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente

Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão o homem que furtou um monitor de ultrassonografia

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros

Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA

Ex-marido terá de pagar aluguel para ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

uso exclusivo do único imóvel do casal pelo ex-marido.

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante

O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Terceira Turma decide que empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos

A decisão foi unânime.

Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo

A SDI-1 manteve a sentença que condenou a instituição financeira a enquadrar o empregado terceirizado como bancário, concedendo-lhe todos os benefícios do cargo

É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs

A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial que conduziu o preso à delegacia e os outros dois testemunhos dos fatos também seriam policiais.

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Russel Reynolds aponta salto de quase 64% nas ameaças externas às empresas brasileiras no Monitor Global de Lideranças 2024

Estudo indica novas preocupações com incertezas geopolíticas, inovações tecnológicas e alta rotatividade de colaboradores, além de mudanças nas prioridades entre os líderes

Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares

A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no

App de gestão financeira exclusivo para mulheres lança recurso de denúncia contra violência doméstica

PouPay+ disponibiliza um "Violentômetro" a fim de ajudar mulheres a identificar agressões.

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

A decisão foi unânime.

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Seguro é devido se álcool não foi motivo exclusivo de acidente

Não foram produzidas provas capazes de atestar a voluntariedade do estado de embriaguez, inexistindo, portanto, culpa grave ou agravamento do risco